Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Estado indeniza por prisão indevida

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Concessionária terá que trocar carro

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária